No primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e TV após ser reeleito para o quarto mantado de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou temas como o combate às bets, reforma política e do judiciário, em referência à crise do Supremo Tribunal Federal (STF), e proteção às mulheres no âmbito dos feminicídios.
Lula avaliou que a proibição às casas de apostas digitais já se reflete em sinais positivos na economia brasileira, pois o consumo das famílias já teria aumentado no comércio.
“Sem gastar em apostas, as famílias aumentaram o consumo, o comércio vende mais, a indústria produz mais e a roda da economia volta a girar. As bets destruíram vidas e precisam ficar no passado, como o pesadelo do qual o Brasil finalmente acordou”, frisou.
Uma medida provisória (MP) editada em setembro deste ano pelo governo Lula proíbe oferecer, intermediar e anunciar apostas de quota fixa, tanto em jogos de cassino on-line quanto em eventos esportivos. A regra alcança também empresas sediadas no exterior quando oferecem apostas a pessoas no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi citado indiretamente por Lula. O petista afirmou ser “urgente” debater uma “reforma política e do Judiciário”.
“A atividade da magistratura precisa de juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento. Com uma Justiça eficaz, poderemos encarar com mais rigor a corrupção, o crime organizado e sonegadores”, sinalizou Lula.
Apurações recentes da Polícia Federal (PF) revelaram conflitos de interesses na relação entre integrantes da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As investigações acirraram a crise institucional do Supremo.
Ao tratar do tema violência, o presidente Lula disse que, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o Planalto vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória para garantir a criação do Ministério da Segurança Pública. Logo em seguida, ele afirmou que o governo vai manter o foco no combate ao feminicídio.
“Além disso, vamos fortalecer o Pacto Nacional Brasil contra o feminicídio. O governo continuará implacável com os agressores”, frisou.
Outro ponto de destaque do pronunciamento de Lula foi a economia. O presidente manifestou preocupação com a dívida pública e prometeu “compromisso” com a responsabilidade fiscal, embora não tenha apontado qual caminho vai seguir para cumprir a promessa.
“A trajetória da dívida pública e os juros altos me preocupam, por isso reafirmo meu compromisso com a responsabilidade fiscal, para viabilizar políticas sociais sustentáveis e a ampliação tão necessária do investimento. Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”, disse Lula.
O governo federal recebe pressão do mercado financeiro. A bolsa de valores perdeu mais de 30 mil pontos desde que Lula foi reeleito e o dólar disparou. A moeda estava abaixo dos R$ 5 e agora é negociada a cerca de R$ 5,50.
Combate às bets e economia: Lula defendeu a proibição das apostas virtuais via medida provisória, afirmando que a restrição permitiu a recuperação do consumo das famílias e estimulou o comércio e a indústria no país.
Reforma do Judiciário e Segurança Pública: O presidente classificou como urgente o debate sobre reformas política e do Judiciário — citando a necessidade de juízes isentos — e anunciou que enviará uma MP para criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da área, reforçando também o combate ao feminicídio.
Responsabilidade fiscal e cenário financeiro: Ao demonstrar preocupação com a trajetória da dívida pública e com os juros altos, Lula reafirmou o compromisso do governo com as regras fiscais e políticas sustentáveis, em um contexto de pressão do mercado e alta do dólar após sua reeleição.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).