O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou cinco pessoas por envolvimento em tortura, sequestro e cárcere privado em uma clínica particular localzada em Terra Roxa, no oeste do Paraná. Segundo as investigações, 72 mulheres estavam internadas no local, muitas contra a própria vontade, e eram submetidas a castigos, trabalho forçado e restrições de contato com familiares.
Entre os denunciados estão o proprietário da clínica, que está preso desde a operação realizada em setembro, a administradora, o coordenador terapêutico e uma terapeuta que também exercia função de coordenação. Os quatro são acusados de sequestro e cárcere privado. Um médico do estabelecimento também foi denunciado, mas pelo crime de tortura. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.
A Operação Aurora foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa. Em setembro, quando os responsáveis foram presos, o estabelecimento informou em nota que colaborava com as investigações e reafirmou compromisso com a transparência e com a segurança das mulheres acolhidas. A clínica negou práticas desumanizadas, cárcere privado ou qualquer conduta fora dos parâmetros legais.
Segundo o MPPR, entre as pacientes havia mulheres com dependência química, transtornos mentais, idosas e pessoas com deficiência. As internações eram feitas a pedido de familiares ou terceiros, sem laudo médico e sem o próprio consentimento. Os contratos eram assinados apenas pelos responsáveis e estabeleciam antecipadamente o período de permanência. Para deixar a clínica, as pacientes dependiam da quitação das mensalidades e do pagamento de multa em caso de encerramento antecipado, procedimento chamado pelo estabelecimento de “alta administrativa”.
A investigação aponta que as mulheres eram impedidas de sair por meio de portões fechados, quartos e corredores trancados durante a noite, retenção de celulares e ligações telefônicas limitadas e monitoradas. O período de internação também podia ser prolongado como punição. O Ministério Público identificou ainda relatos de uso forçado de medicamentos sedativos, apelidados de “danone” na clínica, para deixar as pacientes inconscientes.
Na época da operação, a promotora de Justiça Gabriela Hanna Pereira, responsável pelo caso, afirmou que algumas mulheres teriam sido levadas ao estabelecimento sem autorização legal. “Há relatos de que vítimas foram capturadas por pessoas não identificadas e entregues à clínica sem nenhuma ordem judicial ou solicitação médica anterior”, disse.
A denúncia também aponta que a clínica não possuía médico psiquiatra nem diretor técnico médico e deixava de comunicar ao Ministério Público as internações, conforme as exigências legais aplicáveis.
Além da responsabilização criminal, o Ministério Público pede que os cinco denunciados sejam condenados a pagar indenizações por danos morais e materiais às vítimas. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa e pelo Núcleo Regional de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex).
O estabelecimento não foi interditado na ocasião. Segundo o MPPR, não havia condições de transferir todas as pacientes de uma só vez, e a remoção seria feita gradualmente. Não há informações atualizadas sobre a situação das mulheres internadas ou sobre a transferência para outros estabelecimentos.
A defesa da clínica ainda não se manifestou à imprensa após a denúncia ser formalizada pelo MPPR. O espaço segue aberto.
Denúncia do Ministério Público: O MPPR denunciou cinco pessoas (incluindo o proprietário e um médico) por tortura, sequestro e cárcere privado envolvendo 72 mulheres internadas em uma clínica particular em Terra Roxa (PR).
Irregularidades e maustratos: As investigações revelaram internações compulsórias sem laudo médico, isolamento forçado, trabalho obrigatório, uso indevido de sedativos para desacordar pacientes e cobrança de multas para liberação.
Ações legais e situação do local: Além do processo criminal, o MP pede indenizações por danos morais e materiais às vítimas, enquanto a remoção das pacientes internadas vem ocorrendo gradualmente devido à falta de vagas imediatas.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).