O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) injetou R$ 1,47 bilhão nas prefeituras de 28 municípios da região de Ponta Grossa, Campos Gerais, Centro-Sul e Região Metropolitana de Curitiba em 2026. O levantamento tem como base os dados do Tesouro Nacional.
Cabe destacar que o balanço de novembro contempla apenas o primeiro decêndio, creditado no dia 10 do mês. No cenário nacional, esse repasse inicial somou R$ 11,26 bilhões, e o montante regional final ainda deverá subir com a efetivação do segundo e do terceiro decêndios. No mesmo período, o estado do Paraná acumula R$ 12,33 bilhões em repasses, enquanto o total nacional atinge R$ 181,41 bilhões.
Principal fonte de receita para a maioria das administrações de pequeno e médio porte, o FPM é formado por parcelas da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), repassadas pela União a cada decêndio para garantir o funcionamento da máquina pública, o pagamento de servidores e a manutenção de serviços essenciais de saúde, educação e infraestrutura.
A concentração dos recursos varia conforme o porte populacional e o coeficiente de participação de cada prefeitura no fundo. Entre os destaques no topo do acumulado nos onze meses estão:
Os repasses do FPM não são fixos e variam conforme o ritmo da arrecadação de tributos federais. Em fevereiro, por exemplo, os valores registraram picos em praticamente todas as prefeituras — impulsionando o caixa municipal antes de retrações nos meses seguintes, como ocorreu na passagem de fevereiro para março.
Essa volatilidade faz com que prefeitos e secretários de finanças adotem uma postura de cautela e planejamento rigoroso, uma vez que um mês de alta receita não assegura o mesmo patamar no período posterior.
Enquanto em municípios de menor porte — a exemplo de Porto Amazonas, Ventania, Imbaú e Balsa Nova — o FPM responde pela maior parte do orçamento local, nas cidades maiores ele atua como um reforço fundamental integrado à arrecadação própria (como IPTU, ISS e ICMS).
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).

