O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que a implementação da jornada de 42 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho com dois dias de descanso, ainda demandará esforço para ser efetivada. A declaração ocorreu durante a assinatura do decreto que regulamenta a nova modalidade, que permite até 8 horas e 24 minutos diários sem considerar horas extras.
Lula destacou a necessidade de preparo conjunto entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o movimento sindical para enfrentar possíveis questionamentos. "Ainda nós vamos ter um pouco de trabalho", afirmou o chefe do Executivo, reforçando que a lei já foi aprovada, mas sua aplicação requer acompanhamento.
A medida tem base em decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a distribuição da carga horária em cinco dias, excluindo o adicional de horas extras dos 24 minutos que ultrapassam as oito horas diárias. A partir de dezembro do próximo ano, a jornada máxima será reduzida para 40 horas, mantendo a média de oito horas diárias em cinco dias de trabalho.
Segundo dados do governo federal, a mudança deve alcançar 36,5 milhões de trabalhadores. Destes, 14,8 milhões atualmente cumprem a escala 6×1, enquanto 21,7 milhões já operam no regime 5×2 com jornadas de 44 horas semanais, que serão ajustadas gradualmente para a nova carga horária.
