O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol. A subvenção econômica ao etanol também foi mantida até a mesma data. As medidas foram oficializadas por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Presidência da República, o objetivo é evitar impactos na inflação provocados pela alta dos preços internacionais do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio.
“A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026”, informou o governo.
Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. A redução é aplicada por metro cúbico e não contempla a gasolina de aviação.
O decreto também mantém em zero, até 9 de dezembro, a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e a comercialização da gasolina.
Para o etanol hidratado combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também permanecem zeradas durante o período.
Além disso, foi prorrogada a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O benefício será destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. A medida poderá ser estendida por ato do Ministério da Fazenda.
“A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação”, destacou o comunicado do Palácio do Planalto.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações sobre gasolina e etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias.
O governo informou que o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal da medida.
Já a continuidade da subvenção econômica ao etanol hidratado deve representar um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
Segundo a pasta, as medidas são temporárias e fazem parte da resposta do governo federal às restrições no mercado internacional de combustíveis.
O Ministério da Fazenda explicou que o cenário provocou aumento nos preços do petróleo, elevação das margens internacionais de refino e ampliação da diferença entre os preços de paridade de importação (PPI) e os valores praticados pelos produtores nacionais.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).