Mais 108 famílias de Castro receberam os títulos de propriedade de seus imóveis na terça-feira (10). A entrega ocorreu durante uma solenidade no Clube União e Progresso, por meio do Programa Moradia Legal, que realiza a regularização fundiária de imóveis no município.
Nesta etapa, foram contemplados moradores do Centro, Invernada do Matadouro, Morada do Sol, Jardim São Francisco, Vila Vicentina e Jardim Arapongas. O cadastramento das famílias começou no ano passado e, após os procedimentos necessários para a regularização, os documentos foram entregues aos proprietários.
Com a nova etapa, Castro chega a 630 famílias beneficiadas pelo programa. A iniciativa permite que moradores obtenham a documentação definitiva de seus imóveis sem custos.
O prefeito Reinaldo Cardoso destacou a importância da documentação para famílias que vivem há anos nos imóveis, mas ainda não tinham o registro definitivo. “A casa é uma das maiores conquistas de uma família. Muitas dessas pessoas vivem há anos em seus imóveis, mas ainda não tinham a documentação definitiva. Com o título de propriedade, elas passam a ter segurança jurídica sobre aquilo que construíram com tanto esforço. É uma tranquilidade para hoje e uma garantia para o futuro dos filhos e netos”, afirma.
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Günter Lesnau, o processo de regularização envolveu o acompanhamento das famílias e os encaminhamentos necessários desde o início dos cadastros. “O cadastro foi realizado no ano passado e, desde então, seguimos com os encaminhamentos necessários para que essas famílias pudessem chegar a este momento. São 108 pessoas que terão reconhecido oficialmente o direito sobre seus imóveis. É uma conquista que vai além do papel, porque representa segurança, dignidade e cidadania para quem aguardava por essa regularização”, ressalta.
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, os cartórios de Registro de Imóveis e as prefeituras.
A ação busca regularizar imóveis que ainda não possuem documentação definitiva. O procedimento ocorre por meio de um processo judicial simplificado e gratuito, incluindo a emissão dos títulos de propriedade, sem cobrança de custas cartorárias.
Entrega de 108 títulos de propriedade: Na terça-feira (10), 108 famílias de diversos bairros de Castro (Centro, Invernada do Matadouro, Morada do Sol, Jardim São Francisco, Vila Vicentina e Jardim Arapongas) receberam a documentação definitiva de seus imóveis pelo Programa Moradia Legal.
Marco de 630 famílias beneficiadas: Com essa nova etapa, o município atinge o total de 630 famílias contempladas pela iniciativa, que garante a regularização fundiária sem custos aos moradores.
Segurança jurídica e parceria institucional: O prefeito Reinaldo Cardoso e o secretário Günter Lesnau destacaram que a documentação assegura cidadania, tranquilidade e direito legal sobre os imóveis. O programa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Governo do Estado, prefeituras e cartórios de Registro de Imóveis.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).