O Senado Nacional postergou para quarta-feira a análise de quatro propostas do Projeto de Lei Complementar 299/2026, que pretende reduzir despesas e ampliar arrecadação.
Na última quinta-feira, o texto-base foi aprovado por 45 votos a favor e 31 contra, mas os parlamentares não conseguiram chegar a um acordo para a deliberação final.
O relator, senador Eduardo Braga, tentou negociar com o líder da oposição, senador Rogério Marinho, sem sucesso.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a proposta pode gerar economia de até R$ 60 bilhões em 2027 e que "sempre buscando proteger despesas cruciais para assegurar direitos".
O PLP inclui, entre outras medidas, a limitação do crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027 e a revisão de incentivos fiscais, além de alterar a base de cálculo do piso constitucional da saúde.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

