O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantêm contratos que, somados, ultrapassam R$ 10 milhões para fornecimento de aparelhos celulares e serviços de telefonia. Os acordos incluem iPhones de última geração, outros smartphones e pacotes de internet destinados a ministros, juízes e servidores autorizados.
O maior contrato individual está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com valor acumulado superior a R$ 5,6 milhões. Já o Supremo Tribunal Federal mantém um acordo de R$ 1,6 milhão, enquanto o Superior Tribunal de Justiça possui contrato que ultrapassa R$ 3 milhões.
O contrato do Supremo Tribunal Federal foi assinado em novembro de 2025 e tem validade até 2028. O acordo, de R$ 1,6 milhão, prevê o fornecimento de serviços de telefonia e 85 aparelhos da Apple.
A lista inclui 40 unidades do iPhone 17 Pro Max, com 512 GB de armazenamento, e outras 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB. Os dispositivos são acompanhados de linhas móveis, ligações ilimitadas e franquia de internet.
Em janeiro de 2026, um termo aditivo modificou os modelos inicialmente previstos, substituindo o iPhone 16 pelo iPhone 17. Segundo o levantamento, a alteração não provocou aumento no valor do contrato.
No Tribunal Superior do Trabalho, o acordo foi firmado em 2021 e acumula mais de R$ 5,6 milhões. A vigência termina em dezembro de 2026, quando o contrato completará cinco anos.
Além dos serviços de telefonia, a contratação contempla iPhones, iPads e aparelhos das linhas Samsung, incluindo smartphones e tablets.
Entre os equipamentos previstos estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max. O valor total considera tanto os dispositivos disponibilizados quanto os pacotes de telefonia.
O Superior Tribunal de Justiça também possui um contrato firmado em 2021, com validade até agosto de 2027.
O acordo ultrapassa R$ 3 milhões e prevê o fornecimento de diferentes modelos de smartphones. Entre os equipamentos estão 35 aparelhos da Apple destinados ao uso dos ministros da Corte.
O levantamento também identificou contratos de telefonia e fornecimento de celulares em Tribunais Regionais Federais (TRFs).
O TRF da 3ª Região, por exemplo, mantém desde fevereiro de 2024 um contrato de R$ 15,3 mil mensais. O acordo prevê 62 iPhones 13 e 25 aparelhos Samsung Galaxy A14. A Corte informou que os dispositivos são utilizados exclusivamente para atividades de serviço, inclusive durante plantões judiciários.
Já o TRF da 2ª Região possui contrato até outubro de 2027, no valor global de R$ 186 mil, para fornecimento de aparelhos Samsung Galaxy A25 e A17.
O TRF da 6ª Região mantém um acordo de R$ 326,4 mil, com vigência entre julho de 2026 e janeiro de 2029. O tribunal esclareceu que os equipamentos não são iPhones e seguem um padrão único para magistrados e servidores.
No TRF da 1ª Região, um contrato prevê 52 aparelhos, entre modelos Samsung e Motorola, ao custo mensal de R$ 3.999,32. Uma nova contratação, válida de dezembro de 2026 a dezembro de 2031, prevê até 81 linhas com aparelhos Samsung Galaxy A55 5G, pelo valor de R$ 113,80 mensais por linha habilitada.
O TRF da 5ª Região também informou possuir contrato de telefonia móvel e comodato de aparelhos, com valor global de R$ 305 mil e validade entre junho de 2025 e junho de 2027.
A contratação de aparelhos de alto custo pelo poder público também gerou repercussão no Senado Federal.
Em outubro, a Casa abriu uma licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia móvel e disponibilizar 425 aparelhos celulares a senadores e servidores.
O edital prevê 95 iPhones 18 Pro, além de outros 330 smartphones de modelos intermediários. Assim como nos contratos dos tribunais, os dispositivos serão fornecidos em regime de comodato.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação e afirmou que os aparelhos serão emprestados pela operadora, podendo ser recusados pelos parlamentares.
A estimativa de R$ 6 milhões considera todo o serviço durante quatro anos, e não apenas a aquisição dos celulares.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).