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Tribunal Internacional de Justiça reconhece genocídio contra rohingya em Mianmar

Decisão, aprovada por nove dos quinze juízes, determina que Mianmar cesse abusos, investigue responsáveis e garanta retorno seguro dos refugiados

Publicado em 20/11/2026 06h56 · Por
Tribunal Internacional de Justiça reconhece genocídio contra rohingya em Mianmar
Zakir Hossain/NurPhoto via Getty Images — Foto: Metropoles

O principal órgão judicial da ONU concluiu que o Estado de Mianmar praticou genocídio contra a minoria rohingya durante a campanha militar de 2017, marcando a primeira vez que a corte reconhece tal crime em um país. A votação contou com nove votos favoráveis entre os quinze juízes que compõem o tribunal.

Segundo o presidente do tribunal, Yuji Iwasawa, "Mianmar cometeu genocídio contra os rohingya". A decisão aponta mortes de milhares de civis, violência sexual sistemática e agressões contra crianças, além de ataques a pessoas que fugiam da região de Rakhine.

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A sentença impõe a Mianmar a obrigação de interromper todas as violações em curso, investigar e processar os suspeitos, garantir que atos semelhantes não se repitam e adotar medidas de reparação, incluindo o retorno voluntário e seguro dos deslocados e a reunificação familiar. Também exige indenizações pelos danos sofridos.

O caso foi apresentado à corte pela Gâmbia, alegando violação da Convenção de 1948 para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados indica que mais de um milhão de rohingyas já deixaram o país, com 700 mil fugindo apenas em 2017 para o Bangladesh.

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