A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma semana de atividades voltadas à discussão do orçamento estadual de 2027, ao desenvolvimento econômico e a temas relacionados à saúde e à cultura. A programação ocorre entre segunda-feira (16) e quinta-feira (19) e inclui uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), debates sobre economia solidária e a votação de nove projetos de lei.
A agenda será reduzida em razão do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira (20), quando não haverá expediente na Assembleia.
A aplicação dos recursos públicos estaduais no próximo ano será tema de uma audiência pública na terça-feira (17), às 9h30, no Auditório Legislativo. O encontro, intitulado "O Paraná que Planejamos: Orçamento Participativo (LOA 2027)", pretende reunir contribuições da população sobre as prioridades do Estado.
A proposta orçamentária do Paraná para 2027 prevê R$ 84,6 bilhões, valor 3,67% superior ao previsto para 2026. O projeto representa o maior orçamento da história do Estado. As sugestões apresentadas durante a audiência serão consideradas na elaboração do relatório final da proposta, conforme informou o relator da PLOA 2027, deputado Evandro Araújo (PSD).
A população também pode encaminhar demandas pelo portal Conexão Assembleia. O prazo para participação foi prorrogado até 23 de novembro. A previsão é que a definição sobre a distribuição dos recursos estaduais seja concluída até dezembro, com a aprovação da LOA.
Ainda na terça-feira (17), às 18h30, será realizada uma sessão solene em homenagem aos profissionais de biomedicina que atuam no Paraná. A cerimônia ocorre no Plenário da Alep e faz referência ao Dia do Biomédico, celebrado em 20 de novembro.
A programação também prevê uma audiência pública sobre desenvolvimento local, economia criativa e economia solidária. O encontro será realizado na quarta-feira (18), às 18h30, no Plenarinho da Assembleia.
A discussão deve reunir entidades e iniciativas ligadas aos setores para debater desafios e possibilidades de crescimento dessas atividades no Paraná.
Na segunda-feira (16), a Assembleia recebe o lançamento do livro "Histórias de um Arquiteto – 50 anos de projetos, inquietude e parcerias que traduzem uma vida", de Ricardo Amaral.
A obra reúne aspectos da trajetória pessoal e profissional do arquiteto, com projetos desenvolvidos ao longo de cinco décadas e relacionados à história de Curitiba. O lançamento está marcado para as 18h, no Espaço Cultural da Alep.
Além das audiências e eventos, os deputados estaduais analisam nove projetos de lei na sessão plenária de segunda-feira (16).
Entre as propostas está o PL 682/2026, de autoria da deputada Mabel Canto (PP), que prevê a elaboração e divulgação de uma cartilha informativa sobre trombofilia. O material terá atenção especial às mulheres em idade fértil e às gestantes. A iniciativa será analisada em primeiro turno.
A trombofilia é uma condição que aumenta a predisposição à formação de coágulos sanguíneos e pode elevar os riscos de complicações como trombose venosa profunda, embolia pulmonar, AVC e infarto.
Também está prevista a votação da redação final do PL 751/2025, do deputado Tito Barichello (PL), que cria a Rota Turística e Cultural do Rock no Paraná. O projeto contempla festivais realizados em Curitiba, Toledo, Maringá, União da Vitória, Cianorte, Francisco Beltrão, Apucarana, Guaíra, Arapongas, Paranavaí e Foz do Iguaçu. Uma emenda inclui o festival Paraíso do Rock, realizado em Paraíso do Norte.
Outras duas propostas em primeiro turno tratam de datas comemorativas estaduais. O PL 1.105/2025, da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), institui o Dia das Missões, celebrado anualmente no segundo domingo de setembro. Já o PL 433/2026, da deputada Marli Paulino (PSD), adequa à legislação federal a lei que estabelece o Dia Estadual do Desbravador.
Os cinco projetos restantes tratam do reconhecimento de patrimônio cultural e da concessão de títulos de utilidade pública.
Um deles é o PL 1.188/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece o bairro do Limoeiro, em Londrina, como Patrimônio Cultural, Turístico e Gastronômico do Paraná.
As demais propostas concedem títulos de utilidade pública às seguintes entidades:
– Associação Além da Mesa (PL 695/2026);
– Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Aspa/Ponta Grossa (PL 739/2026);
– Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4cantos (PL 743/2026);
– Associação Esportiva Cafeeira Cambira Futsal (PL 794/2026).
As cinco propostas de reconhecimento de patrimônio e utilidade pública serão analisadas em turno único.
Orçamento Estadual de 2027: Com agenda reduzida de segunda (16) a quinta-feira (19) devido ao feriado da Consciência Negra na sexta (20), a Alep realiza uma audiência pública na terça-feira (17) para debater o maior orçamento da história do Paraná (R$ 84,6 bilhões), recebendo sugestões populares também pela internet até 23 de novembro.
Votação de Nove Projetos de Lei: Na sessão de segunda-feira (16), os deputados analisam propostas que incluem a criação de uma cartilha informativa sobre trombofilia voltada a gestantes e mulheres em idade fértil, a instituição da Rota Turística e Cultural do Rock no estado, datas comemorativas e títulos de utilidade pública e patrimônio cultural.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).