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Economia

Aneel avança com maioria para recomendação de caducidade da Enel SP

Diretores da agência votam a favor da medida e propõem grupo de trabalho com o MME, enquanto decisão final aguarda novo adiamento

Publicado em 17/11/2026 20h25 · Por
Aneel avança com maioria para recomendação de caducidade da Enel SP
Reguladora Aneel intima Enel por apagão e pode cassar concessão da empresa em São Paulo BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou maioria entre seus diretores para recomendar a caducidade do contrato da Enel Distribuição São Paulo, por falhas recorrentes na prestação de serviços na capital. O voto favorável contou com a participação do diretor revisor Gentil Nogueira, da relatora Agnes Costa, da diretora interina Ludimila Lima e do diretor Willamy Frota.

Gentil Nogueira retomou a análise que estava em vista desde outubro, acompanhou o posicionamento de Agnes Costa e sugeriu a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliar os impactos de uma eventual caducidade e alternativas possíveis. O diretor‑geral Sandoval Feitosa solicitou novo adiamento da deliberação, impedindo, por ora, a conclusão pelo colegiado.

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Relatórios de diferentes instituições apontam um histórico de descumprimentos reiterados pela concessionária em São Paulo, indicando que o caso ultrapassa a competência da Aneel. Gentil contestou a defesa da Enel, que alegava resposta adequada a eventos climáticos, ao destacar que os resultados positivos referem‑se a ocorrências de menor escala.

Em um evento extremo registrado em 10 de dezembro, 52% da base de clientes ficou sem energia; a reposição em até 24 horas alcançou apenas 80,2%, enquanto situações menos graves atingiram no máximo 17% dos consumidores.

A recomendação será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, que decidirá sobre a caducidade do contrato, enquanto a Aneel mantém a supervisão do setor elétrico sob escrutínio público.

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