O governo Lula estuda prorrogar a subvenção federal aos combustíveis, mecanismo que concede um subsídio por litro de diesel comercializado para reduzir o preço final do produto. A iniciativa busca conter a alta do combustível e evitar impactos sobre a inflação.
A medida também pretende diminuir o risco de uma reação dos caminhoneiros, semelhante à greve de 2018, quando a categoria paralisou o país em protesto contra os preços do diesel.
A prorrogação mais recente estabeleceu o pagamento de R$ 2,12 por litro até 26 de novembro de 2026. O benefício reduz os custos das empresas participantes do programa, com a intenção de evitar que os preços cobrados dos consumidores aumentem.
Os recursos utilizados para financiar a subvenção vêm da arrecadação do imposto de exportação sobre o petróleo. Na Petrobras, uma nova extensão do benefício é considerada certa.
A subvenção ao diesel também é alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral. Em 25 de setembro, nove dias antes do primeiro turno das eleições, o governo Lula prorrogou o subsídio de R$ 2,12 por litro até 26 de outubro, um dia após o segundo turno. Posteriormente, houve uma nova extensão, com validade até 26 de novembro.
O Partido Novo cita a medida em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual pede a cassação da chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político. A legenda argumenta que o governo adotou iniciativas econômicas durante a campanha com potencial de favorecer eleitoralmente o presidente.
O custo projetado da subvenção é de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2026.
Fonte: A Rede (reprodução autorizada mediante citação da fonte).