Governador reeleito comandou a Secretaria da Fazenda entre 2015 e 2022, período em que o estado melhorou sua capacidade de pagamento. Apesar dos avanços, resultados fiscais oscilaram, e endividamento voltou a crescer durante sua gestão como governador.
O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apontado como um dos possíveis nomes para assumir o Ministério da Fazenda no novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta um histórico de resultados fiscais positivos e negativos durante sua trajetória na administração pública.
Entre 2015 e 2022, quando ocupou o cargo de secretário da Fazenda do Piauí, Fonteles conseguiu reduzir o endividamento estadual em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) e melhorar a avaliação financeira do estado perante o Tesouro Nacional.
Entretanto, os dados oficiais mostram que o Piauí registrou déficit primário em quatro dos oito anos em que ele esteve à frente da secretaria. Nos outros quatro anos, as contas estaduais apresentaram superávit.
Os números constam em levantamentos do Tesouro Nacional e da Secretaria da Fazenda do Piauí, analisados em reportagem do Estadão Conteúdo publicada pela Jovem Pan.
Piauí conquistou classificação de bom pagador durante gestão de Fonteles
Um dos principais resultados registrados durante a passagem de Rafael Fonteles pela Secretaria da Fazenda foi a melhora na classificação de Capacidade de Pagamento (Capag), indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação financeira de estados e municípios.
Até 2018, o Piauí possuía nota C. Em 2019, passou para a classificação B, considerada favorável para a contratação de empréstimos com garantia da União.
A mudança representou uma melhora nos indicadores de endividamento e na avaliação da capacidade financeira do estado.
Quando Fonteles assumiu a secretaria, em 2015, a dívida estadual correspondia a aproximadamente 57% da Receita Corrente Líquida.
O percentual apresentou redução gradual e atingiu 37% em 2020, menor patamar registrado durante o período analisado.
A diminuição da relação entre dívida e receita foi um dos principais resultados da política fiscal adotada na época.
Estado teve quatro anos de déficit e quatro de superávit
Apesar da redução do endividamento, o comportamento das contas públicas não foi uniforme durante os oito anos de gestão de Fonteles na Secretaria da Fazenda.
Conforme os dados oficiais, o Piauí apresentou superávit primário em 2015, 2017, 2020 e 2021.
Por outro lado, registrou déficit em 2016, 2018, 2019 e 2022.
O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.
Em 2020, o estado alcançou superávit de aproximadamente R$ 1,82 bilhão, um dos melhores resultados do período.
Já em 2022, último ano de Fonteles na secretaria, foi registrado déficit de aproximadamente R$ 1,17 bilhão.
Os números mostram que a melhora do endividamento ocorreu em meio a oscilações importantes no equilíbrio entre arrecadação e despesas estaduais.
Especialista considera resultados fiscais mistos
Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, o desempenho fiscal do Piauí no período apresenta resultados variados.
Segundo o especialista, parte da melhora observada nas contas estaduais após a pandemia também ocorreu em outras regiões do Brasil, influenciada pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Naquele período, a elevação dos preços dos combustíveis contribuiu para ampliar as receitas tributárias dos governos estaduais.
Sbardelotto destacou que alguns estados, como Paraná, Mato Grosso e São Paulo, conseguiram manter posições fiscais mais sólidas durante o período.
A avaliação demonstra que os resultados do Piauí precisam ser observados considerando tanto as medidas administrativas adotadas quanto o cenário econômico nacional.
Como governador, Fonteles adotou medidas de controle de gastos
Após deixar a Secretaria da Fazenda em 2022, Rafael Fonteles foi eleito governador do Piauí.
Durante a campanha eleitoral, o petista destacou o equilíbrio fiscal como uma das prioridades de sua administração e defendeu o controle das despesas públicas como instrumento para garantir o crescimento econômico.
Já no comando do governo estadual, Fonteles criou uma regra fiscal para limitar a expansão de determinadas despesas.
A medida estabelece parâmetros vinculados ao crescimento da Receita Corrente Líquida, com exceções para áreas como saúde, educação e pagamento de precatórios.
A administração estadual também promoveu mudanças nas regras previdenciárias dos servidores públicos.
As iniciativas foram apresentadas pelo governo como mecanismos para preservar a sustentabilidade das contas públicas e ampliar a capacidade de investimento.
Dívida voltou a crescer e chegou a 63% da receita
Apesar das medidas de controle fiscal, o Piauí voltou a registrar déficits primários durante o governo de Rafael Fonteles.
Entre 2023 e 2025, as contas estaduais apresentaram resultados negativos em todos os anos.
A relação entre dívida e Receita Corrente Líquida também voltou a aumentar, alcançando aproximadamente 63%.
O crescimento representa uma mudança em relação ao cenário observado em 2020, quando o indicador havia atingido 37%.
A evolução das contas públicas passou a integrar as discussões sobre a experiência administrativa do governador, especialmente diante de seu nome ser considerado para o Ministério da Fazenda.
Governo do Piauí atribui déficits ao aumento dos investimentos
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que os déficits registrados durante a gestão de Fonteles foram planejados e estão relacionados à ampliação dos investimentos públicos.
Segundo ele, o governo estadual decidiu financiar parte das obras e dos projetos de infraestrutura por meio de operações de crédito.
Nessas operações, os recursos obtidos por empréstimos não entram no cálculo das receitas primárias, enquanto os gastos realizados com os investimentos são contabilizados nas despesas.
Esse mecanismo pode contribuir para a apresentação de resultados primários negativos, mesmo quando os recursos são direcionados a investimentos.
Emílio Júnior também destacou que o governo mantém o controle das despesas com pessoal e observa os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a administração estadual, as operações de crédito são autorizadas após análise das condições financeiras e da capacidade de pagamento do estado.
Piauí lidera ranking nacional de investimentos em relação à receita
Embora os resultados fiscais tenham apresentado oscilações, o Piauí obteve destaque em indicadores relacionados à capacidade de investimento.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo Ranking de Competitividade dos Estados, o Piauí ocupou a primeira colocação nacional em 2025 no indicador que mede a taxa de investimentos em relação à Receita Corrente Líquida.
O estado também apareceu na terceira posição nacional em potencial de mercado e na 13ª colocação em solidez fiscal.
Outros indicadores avaliados pelo levantamento apontaram resultados positivos na qualidade dos gastos com pessoal e no planejamento orçamentário.
Segundo o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, o desempenho demonstra avanços na capacidade de investimento e na administração das contas públicas do estado.
A entidade também destacou a evolução do Piauí em indicadores relacionados à organização orçamentária e à aplicação de recursos.
Rafael Fonteles é considerado para comandar Ministério da Fazenda
A experiência de Rafael Fonteles na administração fiscal do Piauí passou a ganhar atenção nacional diante das discussões sobre a composição da equipe econômica do presidente Lula.
O governador reeleito é mencionado entre os possíveis nomes para assumir o Ministério da Fazenda, pasta responsável pela condução da política fiscal, gestão das contas públicas e formulação de medidas econômicas do governo federal.
Seu histórico reúne avanços na capacidade de pagamento e nos indicadores de investimento, mas também períodos de déficit e aumento do endividamento.
A eventual escolha de Fonteles dependerá de uma decisão do presidente da República, e não havia confirmação oficial de sua nomeação até a publicação da reportagem.
A trajetória do governador segue no centro das avaliações sobre os possíveis rumos da política econômica federal, especialmente em relação ao equilíbrio das contas públicas, à sustentabilidade da dívida e à ampliação dos investimentos.
Fonte: Jovem Pan / Estadão Conteúdo — 1º de novembro de 2026.
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