Sem mencionar diretamente o presidente da Justiça Eleitoral, ministro do STF afirma que dirigentes devem agir como árbitros imparciais e alerta que omissões podem comprometer a confiança no processo democrático.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas à condução das eleições presidenciais de 2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em manifestação publicada nas redes sociais nesta terça-feira (3), o magistrado defendeu que o responsável pela presidência da Corte Eleitoral deve manter uma postura imparcial diante das disputas políticas.
Embora não tenha citado diretamente o ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE, as declarações foram interpretadas como uma crítica à sua atuação durante o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro.
Gilmar destacou que o funcionamento das instituições democráticas não deve depender apenas das decisões coletivas dos tribunais, mas também da atuação responsável de seus dirigentes.
Gilmar Mendes afirma que TSE precisa agir com imparcialidade
Na publicação, o ministro ressaltou que as eleições presidenciais de 2026 demonstraram a importância das instituições para a manutenção da democracia brasileira.
Segundo Gilmar, a atuação conjunta dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral foi fundamental para assegurar que a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ocorresse dentro das regras estabelecidas.
Entretanto, o magistrado afirmou que a preservação da estabilidade institucional não deveria exigir intervenções constantes para corrigir problemas na condução dos processos eleitorais.
Na avaliação de Gilmar Mendes, quem ocupa a presidência de um órgão responsável pela organização das eleições deve atuar de maneira equilibrada, sem favorecer qualquer candidato ou grupo político.
O ministro também alertou que a ausência de decisões em momentos importantes pode gerar insegurança jurídica e abrir espaço para questionamentos sobre a legitimidade do processo eleitoral.
Ministro critica omissões e demora em decisões eleitorais
Um dos principais pontos da manifestação de Gilmar Mendes foi a necessidade de respostas rápidas e fundamentadas por parte das autoridades eleitorais.
O magistrado afirmou que omissões e hesitações na condução de instituições importantes podem provocar decisões contraditórias e exigir a intervenção de outras instâncias do Poder Judiciário.
Segundo ele, situações dessa natureza também podem ser utilizadas por grupos que contestam a credibilidade das eleições brasileiras.
Gilmar defendeu que os responsáveis pelas decisões eleitorais devem agir de forma preventiva, garantindo segurança jurídica e transparência durante todas as etapas da votação.
Prorrogação do horário de votação gerou controvérsia
As declarações acontecem após uma série de questionamentos sobre a atuação do TSE no segundo turno das eleições presidenciais.
No dia 25 de outubro, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro solicitaram a ampliação do horário de votação em razão de problemas que dificultaram o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.
Entre as dificuldades relatadas estavam problemas no transporte público e condições climáticas adversas em determinadas regiões.
Diante da falta de uma decisão em tempo hábil pelo presidente do TSE, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prorrogação da votação por duas horas, permitindo o funcionamento de seções até as 19h.
A decisão, entretanto, foi anunciada quando diversas urnas já haviam sido encerradas, após o horário tradicional de fechamento das seções, às 17h.
A situação provocou dúvidas sobre a aplicação da medida e gerou críticas relacionadas à coordenação das decisões judiciais durante a votação.
Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro fizeram críticas à Justiça Eleitoral
A disputa presidencial de 2026 foi marcada por questionamentos de representantes das duas candidaturas sobre decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.
Aliados de Lula criticaram a atuação de Kassio Nunes Marques e do vice-presidente do TSE, André Mendonça, alegando falta de respostas adequadas a determinadas situações surgidas durante a campanha.
Por outro lado, apoiadores de Flávio Bolsonaro questionaram a participação do Supremo Tribunal Federal em decisões relacionadas ao processo eleitoral.
As divergências aumentaram após o segundo turno, quando Flávio passou a contestar o resultado oficial da eleição.
Mesmo com as críticas, o TSE manteve o reconhecimento da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Votos registrados após as 17h não alteraram resultado da eleição
A ampliação do horário de votação tornou-se um dos argumentos utilizados por Flávio Bolsonaro para questionar o resultado presidencial.
Após deixar o Brasil e viajar aos Estados Unidos, o senador divulgou uma carta na qual apresentou críticas à condução do processo eleitoral.
Entretanto, os dados da Justiça Eleitoral apontaram que aproximadamente 34,7 mil votos foram registrados depois das 17h, horário tradicional de encerramento da votação.
O número foi inferior ao registrado em situações semelhantes nas eleições de 2022 e não teve impacto suficiente para modificar o resultado da disputa presidencial de 2026.
A diferença entre Lula e Flávio Bolsonaro ultrapassou quatro milhões de votos, segundo os dados divulgados após a apuração.
Gilmar elogia atuação coletiva dos ministros do TSE
Apesar das críticas à condução da Corte Eleitoral, Gilmar Mendes reconheceu o trabalho realizado pelo conjunto dos ministros do tribunal.
Na avaliação do magistrado, a atuação colegiada garantiu que a eleição fosse concluída dentro das regras democráticas.
O ministro, porém, ressaltou que a estabilidade do processo eleitoral não pode depender exclusivamente de intervenções coletivas para solucionar dificuldades que poderiam ter sido resolvidas anteriormente pela presidência do órgão.
A manifestação reforça o debate sobre a responsabilidade institucional dos dirigentes da Justiça Eleitoral e a necessidade de decisões transparentes, tempestivas e imparciais.
Nunes Marques permanece na presidência do TSE até 2027
Kassio Nunes Marques assumiu o comando do Tribunal Superior Eleitoral em 2026 e deverá permanecer na presidência até maio de 2027.
O ministro também integra o Supremo Tribunal Federal, para o qual foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
As críticas de Gilmar Mendes ocorrem em um momento de repercussão dos acontecimentos relacionados à eleição presidencial e às decisões judiciais tomadas durante a votação.
Embora a publicação não mencione nominalmente Nunes Marques, o conteúdo foi interpretado como um questionamento à condução do TSE durante o processo eleitoral.
Até a divulgação da reportagem, não havia manifestação pública do presidente da Justiça Eleitoral em resposta às declarações de Gilmar Mendes.
O episódio amplia as discussões sobre a atuação das instituições brasileiras nas eleições e sobre a importância da imparcialidade das autoridades responsáveis por garantir a regularidade do processo democrático.